01 Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomenda-se que não utilize o site.
02 Descrição dos serviços
O site tem caráter institucional e tem por finalidade apresentar os serviços de enfermagem prestados por Jessica D O Nogueira Serviços de Enfermagem, empresário individual regularmente inscrito sob o CNAE 86.50-0-01 — Atividades de Enfermagem, incluindo, mas não se limitando a: cuidados domiciliares, realização de curativos e procedimentos técnicos, acompanhamento de pacientes crônicos, administração de medicamentos e apoio administrativo especializado em saúde.
O site não substitui consulta médica, diagnóstico clínico ou atendimento de urgência/emergência, e não permite agendamento automatizado — todo contato é realizado por e-mail para avaliação individual da necessidade do paciente.
03 Obrigações e uso adequado
O visitante compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não realizando tentativas de acesso não autorizado, envio de conteúdo ofensivo, ou uso das informações aqui disponibilizadas para finalidade diversa da consulta sobre os serviços prestados.
04 Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade de Jessica D O Nogueira Serviços de Enfermagem, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e expressa.
05 Preços e informações
Eventuais informações sobre valores, condições de atendimento ou disponibilidade de agenda apresentadas neste site, quando existentes, têm caráter meramente informativo e estão sujeitas a alteração sem aviso prévio. Os valores definitivos são sempre confirmados diretamente com a profissional responsável, mediante avaliação do caso.
06 Limitação de responsabilidade
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07 Links de terceiros
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08 Privacidade
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09 Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a critério exclusivo de Jessica D O Nogueira Serviços de Enfermagem, para refletir mudanças na atividade prestada ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
10 Lei aplicável e foro
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11 Contato
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